TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA MEPOSS.COM

Em vigor a partir de: 10 de novembro de 2020



Esses termos “ MEPOSS”, “MEPOSS.COM”, “ nós” e “nosso” referem-se à meposs e MEPOSS.COM. O termo “Você”, se refere ao usuário dos serviços oferecidos pela MEPOSS.COM através do site da web MEPOSS.COM e/ou do aplicativo da MEPOSS e/ou através de qualquer outro canal de comercialização utilizado atualmente ou que venha a ser utilizado no futuro pela MEPOSS para oferecer Serviços (a(s) “Plataforma(s)”).

Caso não concorde com estes termos, você não poderá acessar ou utilizar de qualquer forma a plataforma da MEPOSS. A aceitação destes termos e condições é requisito necessário e indispensável para a utilização do Site e seus serviços. Ressalva-se as questões específicas relativas ao uso que damos aos seus dados pessoais que demandarão sua prévia aceitação da nossa Políticas de Privacidade.

Você está informado e ciente de que ao usar o sistema de busca ou anúncio do MEPOSS.COM ou quaisquer aplicativo, deve adotar o mesmo cuidado com que utiliza anúncios de classificados, pois o MEPOSS.COM funciona de forma semelhante e de maneira on-line. Tentaremos ao máximo disponibilizar no site informações precisas, atualizadas e completas no que for possível, contudo, não nos responsabilizamos por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, nos dados, imagens, videos ou outros conteudos fornecidos pelos Anúnciantes/Vendedores/Parceiros.

Não somos os fornecedores dos serviços do aluguel/venda em sí e atuamos como intermediador na ofertas de produtos e serviços oferecidos pelos Anúnciantes/Vendedores/Parceiros, descritos dentro do site como PARCEIROS, não sendo, portanto, obrigados, direta ou indiretamente, a executar o serviço do aluguel em si, tampouco responsável por qualquer falha na prestação de serviços prestados por eles, ou quaisquer danos causados por culpa exclusiva deles. Se você contratar os serviços destes parceiros através do nosso site, está ciente que celebra um contrato diretamente com o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros que oferece os seus produtos e serviços através da nossa Plataforma.

Ao utilizar os serviços prestado pela nossa plataforma, Você garante que: (i) é civilmente capaz; (ii) aceita expressamente os Termos e Condições; (iii) só à utilizará para reservar ou contratar/comprar os serviços/produtos para Você e/ou para outra pessoa ao qual tenha autorização para atuar; e (v) toda informação que Você fornece a plataforma é a mais completa atual e veridica.

Antes de contratar, revise as condições particulares de cada Anúnciantes/Vendedores/Parceiros. Nós não temos ingerência nas condições particulares estabelecidas pelo Anúnciantes/Vendedores/Parceiros para a prestação dos seus produtos e serviços e, consequentemente, não podemos alterá-las ou arcar com qualquer responsabilidade delas decorrentes.

Nós queremos deixar claro que nossa atividade de intermediação na comercialização dos produtos e serviços que seja relativos a turismo/hotelaria não garante que o destino escolhido não apresente riscos para a saúde e integridade física das pessoas. Nós não somos direta ou indiretamente pelas perdas e danos que por qualquer modo Você ou aqueles que viajam com Você possam sofrer. Não nos responsabilizamos por eventos de caso fortuito, força maior, fato do príncipe e condutas intrínsecas praticadas por Você ou aqueles que viajam com Você, que possam acontecer antes ou durante a Prestação do Serviço ou no uso Produto, e que possam eventualmente atrasar, interromper ou impedir a execução do mesmo.

Nos reservamos no direito de cancelar, suspender, desativar, bloquear ou, encerrar unilateralmente o seu acesso á Plataforma, com rescisão unilateral dos Termos, caso: (i) seja identificada qualquer violação as normas jurídicas (ii) suas ações violem as disposições destes Termos; (iii) se você causar algum dano direto ou indireto à MEPOSS, seus usuários ou a terceiros; ou (vi) em outros casos onde a MEPOSS, a seu exclusivo critério, entenda necessário.

As operações de seus Dados Pessoais serão realizadas em conformidade com a legislaçãoa aplicavel na de proteção de dados, em especial no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), e também com a nossa Política de Privacidade (Disponivel em nosso site). Ressaltamos desde já que estas atividades serão realizadas exclusivamente para propósitos legítimos, explícitos e previamente informados a você em nossa Política de Privacidade, sempre limitadas ao uso do volume mínimo necessário de dados para o cumprimento destas finalidades e permitidos com base nas autorizações aplicáveis previstas na LGPD.

Você reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, mas sem limitação, textos, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos na nossa plataforma, bem como as informações divulgadas por nossos usuários ou Anúnciantes/Vendedores/Parceiros, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e pela legislação aplicável. Você reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

Nossos termos, contratos e politicas podem ser alterados a qualquer momento, por publicações em versões atualizadas. Sendo que para casos de mudanças relevantes, lhe informaremos a esse respeito e você terá a oportunidade de aceitá-las ou não.

SE VOCÊ CONTRATAR PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DA NOSSA PLATAFORMA, LEVE EM CONSIDERAÇÃO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

COMO FUNCIONA O PROCESSO DE RESERVA E/OU COMPRA?

Quando você faz uma compra pela nossa plataforma, Você está nos autorizando a fazer o gerenciamento de sua reserva e a cobrar os custos ou encargos no seu cartão de crédito ou daquele a qual você tem autorização legal para tal. Nós faremos a gestão com comunicação constante sobre o andamento da sua reserva e por isso é imprencidivel que você acompanhe e tenha a atenção essas comunicações. A conclusão da gestão de reserva será realizada com o pagamento integral dos custos. Não havendo a confirmação do pagamento total, o pedido ficará suspenso ou poderá ser cancelado. A confirmação só será definitiva, com a aprovação do Anúnciantes/Vendedores/Parceiros, com a emissão dos ticket eletrônico/voucher, o que for aplicável. Também confirma de forma expressa e inequivocamente a decisão de aceitar as condições do Anúnciantes/Vendedores/Parceiros e também da intenção de celebração do contrato que será assinado entre o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros e Você.

Geralmente o pedido fica sujeito a confirmação, então é realizado apenas um bloqueio temporário a titulo de reserva. Não sendo aprovado, o valor será cancelado e liberado novamente ao limite do cartão que foi utilizado.

Se, após o pedido, você notar que não recebeu um e-email contendo os dados do pedido, revise a opção de SPAM do seu e-mail ou entre na nossa plataforma na opção “Minha Conta/Meu histórico de reservas” e compare com o número de pedido que foi informado antes da conclusão do pedido de compra. Na opção minha conta que há dentro da plataforma, você poderá realizar gestões e, no caso de dúvidas adicionais, poderá nos contactar.

QUAIS DADOS PESSOAIS TENHO QUE FORNECER?

Você deve preencher as informações consideradas como requeridas/obrigatórias que são liberadas para preenchimento de forma mais exata, precisa e verdadeira e assume o compromisso de atualiza-los. Os campos que não são obrigatórios são apresentados para prestar informações que possa nos ajudar e recomendamos preenche-los. Geralmente pedimos dados pessoais básicos, endereço de entrega/cobrança, e-mail e dados exigidos pelas operadoras de cartões de crédito (No momento de autorização de pedido de compras).

QUAIS INFORMAÇÕES POSSO ENCONTRAR NA PLATAFORMA?

As informações publicadas na nossa Plataforma, relativas aos preços, qualidades e características dos produtos e serviços, sua disponibilidade, condições de venda, restrições, políticas de cancelamento ou de reembolso (entre outras) são estabelecidas e oferecidas diretamente pelos Anúnciantes/Vendedores/Parceiroses dos produtos e serviços “on-line”, sem qualquer ingerência (direta ou indireta) nossa. Na sua qualidade de intermediária, fazemos a demonstrações das informações prestadas pelos Anúnciantes/Vendedores/Parceiross e apenas gerenciamos o pedido de compra que você fez com o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros e fazemos a cobrança, quando aplicável, dos valores correspondentes às tarifas e prestamos suporte de apoio na busca de soluções no caso de surgirem preocupações ou inconvenientes.

Recomendamos ler avaliações e comentários que constam da Plataforma ou em outras plataformas para assessorar-se sobre o(s) Serviço(s) e produto (s) escolhido(s) e avaliar se este(s) se enquadra(m) às suas necessidades e expectativas. A Plataforma pode conter links e pontos de direção a outros sites da Internet, recursos e promoções da Plataforma. Os links da Plataforma (em qualquer direção) a outros sites de terceiros, mantidos por terceiros, não constituem uma recomendação da nossa parte, seus sites na web ou o conteúdo destes.

O QUE ACONTECE SE EU PAGAR COM CARTÃO DE CRÉDITO?

Ao nos informar seus dados de conta ou do seu cartão de crédito ao qual você tem autorização legal para usa-lo e efetivar a transação através da nossa plataforma, está nos autorizando a efetuar as despesas relativas a tarifa do Produto/Serviço, ou a quaisquer despesa oriundos do contrato firmado com o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros.

Caso a opção da reserva seja parcelada no cartão de crédito, leve em consideração que:

Os juros e/ou impostos que vierem a ser gerados pelo pagamento em parcelas são somados ao preço ou tarifa proposto para o serviço e o referido total é dividido pela quantidade de parcelas selecionadas para pagamento.

Caso realize um cancelamento posterior à compra, sempre que as condições particulares do Serviço/Produto assim o permitam, nós não devolveremos e nem seremos responsável pelos juros que a transação original tiver gerado, uma vez que não caba a nós esses referidos juros.

Para certas situações, o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros do Serviço/Produto poderá cobrar de Você diretamente pelo Serviço/Produto contratado, sem qualquer ingerência nossa, relativos a custos previamente acordados em seus contratos, como por exemplo de multas de transito. Nestes casos, a caberá a nós apenas lhe informar do ato, devendo Você analisar e questionar o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros. Leve em consideração que nestes casos, o pagamento será efetuado através do seu cartão de crédito.

TENHO DIREITO A DESISTÊNCIA?

Observando-se a legislação aplicável ao produto adquirido por Você e as regras dos Anúnciantes/Vendedores/Parceiroses, o exercício do direito de arrependimento deve observar o prazo de 07 (sete) dias contados a partir da celebração do contrato. Para exercer este direito, Você deverá comunicar-nos através da opção de pedido de reembolso que consta dentro da plataforma em Minha Conta/ Pedido de Reembolso. Citar no pedido de forma clara que trata-se de desistência, será o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros do Serviço quem deverá proceder à devolução do seu dinheiro, mediante um crédito ou um estorno de valores no seu cartão de crédito.

Ao aceitar nossos termos você está ciente que deve ler com atenção as politicas sumplementares de cancelamento que estão nos contratos dos Anúnciantes/Vendedores/Parceiros.

UMA VEZ CONFIRMADO UM PEDIDO DE COMPRA, POSSO ALTERÁ-LO OU CANCELÁ-LO? SE O FIZER, TEREI CUSTOS ASSOCIADOS?

Você só pode solicitar uma alteração ou cancelamento fora dos prazos e procedimentos explicados no item anterior, se a politica do Anúnciantes/Vendedores/Parceiros assim o permitir, nós acompanharemos a sua solicitação, mas, tanto os prazos de resposta como a decisão final, serão do Anúnciantes/Vendedores/Parceiros do Serviço/Produto. Leve em consideração que se a data da execução do serviço estiver próxima, nós não podemos lhe garantir que o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros do Serviço/Produto emitirá uma solução da questão e forma rápida. A maneira de proceder e as condições especiais vigentes para esses casos de trocas ou cancelamentos em uma reserva confirmada por Você são determinadas pelos Anúnciantes/Vendedores/Parceiroses dos produtos e serviços, que poderão estabelecer multas ou penalidades aplicáveis para as alterações solicitadas. Estas condições estão disponíveis para sua consulta em nossa Plataforma. Revise-as antes de reservar e lembre-se de que existem produtos e serviços nos quais, por disposição dos Anúnciantes/Vendedores/Parceiros, não se admitem alterações e/ou devoluções, ou se admitem mediante restrições e/ou penalidades, inclusive em casos de doença, greves, fenômenos climáticos etc. – Lembre-se de que cada Anúnciantes/Vendedores/Parceiros define suas penalidades sem intervenção ou ingerência nossa.

No caso de devoluções aprovadas pelo Anúnciantes/Vendedores/Parceiros, estas poderão ser efetuadas mediante um crédito ou estorno de valores no mesmo cartão com o qual foi feita a reserva, mediante prévia autorização do(a) titular do cartão de crédito. Se o pagamento foi realizado à vista, em dinheiro, e/ou transferência bancária, nós solicitaremos seus dados bancários para realizar o reembolso mediante transferência bancária. Os prazos de reembolso e/ou do estorno de valores dependerão de cada Anúnciantes/Vendedores/Parceiros (nos casos que envolvam Companhias Aéreas estima-se habitualmente de 30 a 120 dias).

Os Anúnciantes/Vendedores/Parceiroses não são obrigados a realizar exceções das condições do contrato, mesmo em casos comprovados de doença ou incapacidade física que lhes impeça de viajar.

Então se a tarifa ofertada estiver com previsão de cobrança de penalidade para alterações ou devoluções ou ainda não permitir essas mudanças, o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros poderá cobrar esses valores ou recusar a devolução do custo da reserva.

O QUE ACONTECE SE NÃO ME APRESENTAR PARA RETIRAR MEU ITEM?

Se Você não se apresentar para retirar um item, nas datas e horários contratados, ou chegar em atraso, você não terá o direito de exigir a devolução total ou parcial dos valores pago. Caso não for utilizar sua reserva em todo ou em parte, ou caso vá chegar em atraso, recomendamos comunicar-se previamente com o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros.

Sem prejuízo do que foi explicado no parágrafo anterior, Você deve levar em consideração que cada pais é por um conjunto de normas.

AUTOMÓVEIS

Cada Anúnciantes/Vendedores/Parceiros de automóveis (a(s) “Locadora(s)”) tem suas próprias regras e tarifas aplicáveis sobre o serviço de aluguel de veículos (o(s) Automóvel(is)).

RESERVA DE AUTOMÓVEIS, TARIFA: A locação do carro é realizado conforme alguns critérios a exemplo do período (dia, semana, mês), quilometragem executada, forma de entrega do veiculo, dentre outras. Diante disso, o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros poderá em contra-partida, requerer de Você a contratação de seguros para a retirada do Automóvel. Salvo disposição em contrário contida na Plataforma, a tarifa de locação não inclui o pagamento de multas, infrações, serviço de guinchos, combustível, entregar o automóvel em cidade distinta daquela da retirada, nem qualquer outro serviço adicional.

INFORMAÇÃO DOS AUTOMÓVEIS: Ao realizar uma reserva, Você está realizando ela por uma “classe” de Automóveis e não para veículos de marcas, anos ou modelos específicos, nem de características especiais que não sejam comuns a todos os veículos da classe. Será garantido pelo Anúnciantes/Vendedores/Parceiros o tamanho e a capacidade do veiculo, entretanto, a marca e o modelo dos veículos estarão sujeitos à disponibilidade e localização.

MODALIDADES DE PAGAMENTO: Atualmente nós oferecemos apenas uma modalidade de pagamento, que é através do cartão. Neste caso, Você deverá informar a nossa plataforma os Dados Pessoais do reservante, que serão transmitidos ao Anúnciantes/Vendedores/Parceiros para analise e garantia da sua reserva.

PERÍODO DA LOCAÇÃO – DEVOLUÇÃO DO AUTOMÓVEL: Os períodos da locação são calculados em blocos de 24 horas. A duração de sua locação começa e termina nas datas especificadas no seu voucher. Quando o Automóvel for retirado ou devolvido fora dos horários do funcionamento dos escritórios do Anúnciantes/Vendedores/Parceiros, eles poderão cobrar valores adicionais. Se Você desejar prolongar o período de locação ou se devolver o automóvel depois do horário determinado no seu voucher, a Locadora poderá aplicar cobranças com base na tarifa diária local. Aconselhamos chegar ao local de entrega do Automóvel com tempo suficiente. Leve em consideração que no caso de Você devolver o Automóvel alugado em um local diferente do escolhido, a Anúnciantes/Vendedores/Parceiros poderá aplicar uma cobrança adicional, exceto quando este serviço já estiver incluído na reserva adquirida por Você.

DOCUMENTAÇÃO: Quando Você for comparecer ao Anúnciantes/Vendedores/Parceiros, deverá apresentar: (i) o voucher do serviço enviado pela MEPOSS.COM; (ii) uma carteira de habilitação vigente, válida no local de destino e expedida com anterioridade mínima de dois anos; (iii) um cartão de crédito internacional com limite suficiente para fazer frente à garantia. Em alguns casos pode ser exigido o passaporte.

GARANTIA: Você deverá apresentar um cartão de crédito internacional em nome do condutor no momento de retirada do Automóvel. Na hora, o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros realizará o bloqueio do valor correspondente à franquia do seguro a título de garantia, que constará em seus contratos os valores exigidos.

PAGAMENTOS ADICIONAIS: Esclarecemos que durante o período locativo, poderão ser geradas cobranças ou débitos à sua conta não reclamados pelo Anúnciantes/Vendedores/Parceiros de maneira imediata (como multas por infrações de trânsito ou danos, quebras ou peças faltantes sofridas pelo Automóvel). Você deverá pagar as referidas multas e pagamentos adicionais quando forem reclamados pelo Anúnciantes/Vendedores/Parceiros. Estes pagamentos adicionais dependem das políticas de cada um e são cobrados diretamente por elas sem intervenção ou ingerência alguma da nossa parte, podendo ser utilizado o nosso meio de pagamento que disponibilizamos na plataforma o que você desde já esta ciente e aceita.

SEGUROS E SERVIÇOS ADICIONAIS CONTRATADOS NO DESTINO: No destino, o Anúnciantes/Vendedores/Parceiros poderá lhe oferecer a contratação de serviços adicionais (tais como seguros com apólices de maior cobertura, quota de recuperação, pagamento por gasolina, valor por condutor adicional, GPS, assentos para crianças etc.), que serão contratados diretamente por Você e cobrados pelo Anúnciantes/Vendedores/Parceiros sem nossa intervenção. A contratação desses adicionais é voluntária e alheia à MEPOSS.COM, que não é responsável pelos valores que Você deve pagar por esses serviços.

IMPOSTOS E TAXAS: Em certos destinos, o serviço adquirido não inclui impostos locais e/ou encargos estaduais, os quais Você deverá pagar no momento da retirada do Automóvel, diretamente à Locadora. Esta situação lhe será suficientemente informada pelos Anúnciantes/Vendedores/Parceiros.

PEDÁGIOS: Em certas jurisdições Você poderá contratar diretamente com a Anúnciantes/Vendedores/Parceiros um serviço de tele pedágio (como por exemplo, o SEM PARAR), que lhe permitirá trafegar com comodidade. Este serviço poderá ser livremente contratado por Você diretamente com a Locadora. Nós não somos responsável por tais valores e conceitos.

CONDUTORES MENORES DE 26 ANOS:Em alguns destinos, os Anúnciantes/Vendedores/Parceiros têm políticas para condutores com idade entre 21 e 26 anos, nas quais poderão constar restrições e/ou pagamentos adicionais que deverão ser pagos no destino. Estes valores não estão incluídos na tarifa.

JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA: Se você planeja cruzar uma fronteira entre Estados, assegure-se, antes de completar seu Pedido de Compras, que o Automóvel está autorizado a transitar na região de destino. Algumas Locadoras podem proibir ou até cobrar um valor adicional por transitar em País estrangeiro. Revise as condições que são estabelecidas pela Locadora para este item.

Lembre-se de tomar nota do número do Pedido e código de reserva que será enviado à você ao confirmar seu pedido. Este número identifica sua transação e será indispensável para a realização d e qualquer gestão através do site.

A MEPOSS TECNOLOGIA SERVIÇOS E PAGAMENTOS, com CNPJ: 36.828.761/0001-83 é uma empresa de tecnologia, com sede social na Rua Manga Larga, S / N, QUADRA 04 Lote 24, JARDIM JOCKEY CLUB CUIABÁ / MT

Estes Termos e Condições foram atualizados em 10/11/2020, data em que o download foi feito a partir da Plataforma.